Contrato de Prestação de Serviços
Pelo presente instrumento particular, as partes HostingZone, com sede na cidade de São Vicente-SP, e o Cliente a ser hospedado consideram que:
Sobre Contrato:
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01- A HostingZone pode modificar este contrato a qualquer momento com prévia notificação ao cliente, garantindo o serviço contratado.
- 02- O contrato de hospedagem tem vigência por tempo indeterminado até que algumas das partes recindam.
Serviços:
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03- Os serviços prestados pela HostingZone devem ser usados cumprindo as leis federais, estaduais e municipais do Brasil e dos Estados Unidos da América. A armazenagem de qualquer tipo de informação ou dados que descumpram estas leis está terminantemente proibida. Isto inclui material com direitos reservados, material considerado perigoso ou obsceno. O cliente concorda em inocentar e caso necessário, indenizar por perdas e danos, a HostingZone de qualquer processo legal resultante do uso ilegal de nossos serviços.
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04- A HostingZone poderá interromper os serviços prestados a qualquer momento sem notificação caso o cliente descumpra alguma das cláusulas do contrato.
Materiais Proibidos:
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05- A hospedagem de material pornográfico ou nudez está de menores de 18 anos é terminantemente proibido em nossos servidores.
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06- SPAM
É considerado spam pela HostingZone, e-mails enviados em massa ou enviados para pessoas que não solicitaram.
O cliente não poderá fazer spam em nossos servidores, assim como inserir o e-mail para respostas do spam. O cliente que infringir esta cláusula pagará uma multa de R$0,30 por e-mail enviado.
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07- Ataques
O cliente não pode tentar utilizar "exploits" (arquivos de ataque) por dentro do servidor para tentar atacar outros usuários ou até mesmo o servidor da HostingZone.
O cliente que infringir esta cláusula terá sua conta fechada sem devolução do dinheiro.
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08- O cliente não poderá hospedar serviços de streaming, mirros, downloads ou qualquer conteúdo hacker em nossos servidores, assim como programas piratas, IRCD´s, bots, eggdrops, qualquer aplicativo IRC e mp3 (sem autorização do autor).
Material Hospedado pelo Cliente:
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09- A HostingZone não exerce controle sobre os dados armazenados nos sites por seus clientes. E não é responsável caso estes descumpram alguma das cláusulas que proíbem a seus usuários o armazenamento de softwares piratas, arquivos hackers, conteúdo adulto de menores de 18 anos, e outros.
Interrupções:
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10- O serviço prestado pela HostingZone poderá ser interrompido para manutenções e/ou atualizações do sistema, tendo a mesma que avisar seus clientes com no mínimo 5 dias de antecedência, nossa garantia de uptime é de 99.9%, excluem-se desta garantia interrupções por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão com o link de internet.
Responsabilidades da Empresa:
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11- Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pela HostingZone a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa.
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12- A HostingZone não é responsável pelos serviços prestados pelo REGISTRO.BR ou pela INTERNIC em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes responsáveis pela administração dos mesmos.
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13- Está vedada a HostingZone passar quaisquer informações de seus clientes.
Cobrança:
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14- As faturas são enviadas via e-mail e podem ser pagas por boleto bancário, cartão de crédito visa ou transferência online.
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15- Após o vencimento, será cobrado multa de R$3,00 e juros de R$0,10 ao dia.
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16- Com 10 dias de atraso, o serviço fica sujeito a interrupção até a quintação da fatura em aberto.
Rescisão:
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17- Após 30 dias de atraso a HostingZone apagará a conta, assim como todo seu conteúdo no servidor, cancelando a prestação do serviço.
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18- Para cancelamento dos serviços, a outra parte poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento desde que o mês corrente esteja pago.